Portugal introduziu um programa, ao abrigo do qual cidadãos fora da UE podem obter direitos de residência e eventual cidadania. Este programa tem como objectivo atrair sujeitos com alto poder financeiro, dispostos a investir em Portugal, através da aquisição de imóveis, ou criação de empregos.
Para que um cidadão não pertencente à UE se qualifique para o programa de visto de residência dourado, tem de cumprir umas das seguintes condições:
Compra de imóveis acima de € 500.000;
Transferir para Portugal capital acima de € 1.000.000;
Criar uma empresa com um mínimo de 10 postos de trabalho;
Uma vez concedidos os direitos de residência, apenas é necessário despender em Portugal 7 dias no primeiro ano e 14 dias em cada um dos 2 anos subsequentes.
Após a aprovação, é concedida uma autorização de permanência em Portugal durante um ano. Esta autorização pode depois ser renovada por períodos de 2 anos.
O direito de permanência é também extensível à família do candidato.
Dado que o sujeito ao abrigo deste programa não tem obrigação de despender mais do que 7 ou 14 dias por ano de calendário em Portugal, abre-se a possibilidade de obter direitos de residência em Portugal, sem a obrigatoriedade de ser residente fiscal. Este programa não confere quaisquer benefícios fiscais aos candidatos aprovados.
Recentemente, este programa foi reformulado para introduzir mais duas condições suficientes para a qualificação; investimento acima de € 350.000 em cultura ou ciência e acima de € 500.000 em renovação urbana.
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